Saiba como funciona um contrato de terceirização e o que se deve observar

O contrato de prestação de serviços está entre os documentos mais importantes na hora de fechar negócio com uma prestadora terceirizada. Suas cláusulas são compostas de todas as informações que serão tomadas como referência no dia a dia para o cumprimento do acordo. Por isso, queremos ajudar você a entender como confeccionar um bom contrato de terceirização.

Tem interesse no assunto? Então, continue sua leitura e descubra o que é e quais são as características do contrato de terceirização, qual a importância de contar com um documento detalhado e como garantir a sua segurança ao assinar. Você também vai saber de que forma pode descobrir se a empresa contratada é confiável. Aproveite!

O que é um contrato de terceirização?

Um contrato de terceirização é aquele que estabelece a relação entre uma empresa tomadora e outra fornecedora de serviços, responsabilizando a última pelo treinamento e gestão dos colaboradores que executarão o serviço.

Até pouco tempo atrás, esse tipo de contrato só era viável para as atividades-meio das empresas. No entanto, agora também pode ser empregada em atividades-fim. Para isso, é preciso que haja um contrato que detalhe as obrigações de cada parte envolvida.

Quais são as suas principais características?

O contrato de terceirização especifica todos aqueles serviços que serão externalizados. Descreve também as atividades que precisarão ser desempenhadas na rotina para considerá-lo cumprido e as responsabilidades de cada parte. Nesse tipo de trabalho, algumas especificidades precisam ser observadas:

  • quem assina a carteira do empregado é a empresa contratada e não aquela para a qual ela prestará serviço;
  • a carteira de trabalho do profissional deverá atender a todas as formalidades da CLT;
  • nos casos em que a prestadora não cumprir as suas obrigações trabalhistas, a tomadora é responsabilizada judicialmente pelos direitos dos trabalhadores;
  • não fica estabelecido qualquer vínculo entre a empresa tomadora do serviço e os profissionais contratados pela terceirizada;
  • é a empresa terceirizada que deve contratar e remunerar os trabalhadores.

Todas as informações contidas acima deverão constar no contrato entre as partes.

Qual é a importância de contar com um contrato bem detalhado?

O contrato é importante para atribuir clareza sobre as obrigações e direitos de cada uma das partes. Isso inclui todos os deveres da tomadora do serviço no que tange ao fornecimento das condições de trabalho necessárias (equipamentos, maquinário, espaço físico etc.) e pagamento pelo serviço contratado, mas também as responsabilidades da prestadora.

Portanto, quando definidas as atribuições de cada uma, ambas as partes terão recurso para exigir que seus direitos sejam cumpridos. Assim, fica tudo às claras. Esse tipo de detalhamento também contribui significativamente para a prevenção daquelas situações que não estão planejadas.

Seja em função da demissão de um trabalhador ou algum acidente de trabalho, por exemplo, tudo estará especificado no contrato: quem é responsável pela indenização do profissional, o prazo para a sua substituição e assim por diante.

Como é possível garantir a segurança no contrato?

A melhor forma de garantir que um contrato é seguro é com uma leitura completa e atenta das cláusulas. Portanto, preste atenção aos aspectos a seguir.

Identificação das partes

Contratante e contratada devem ser devidamente identificadas logo no início do contrato. Portanto, certifique-se de que todos os dados constem corretamente:

  • razão social;
  • número do CNPJ;
  • endereço da sede;
  • dados do representante legal da empresa.

Objeto do contrato

Essa é a descrição resumida que vai indicar do que se trata o contrato, ou seja, o trabalho que será prestado pela empresa sob regime de terceirização. Mas, atenção, é apenas um resumo, pois descrições mais completas constarão em outras cláusulas.

Obrigações da contratada e da contratante

Tanto quem contrata quanto a empresa que está sendo contratada têm obrigações a cumprir. Isso inclui as condições de pagamento, a descrição do espaço de trabalho, a discriminação dos materiais e equipamentos, o número de funcionários que serão disponibilizados e os dados referentes ao serviço.

Prazos de execução

Outro fator determinante é o tempo pelo qual você decide terceirizar a mão de obra que será fornecida pela empresa. Então, é preciso determinar um prazo para que os serviços sejam executados, com datas e horários definidos, esclarecendo para os envolvidos quando as atividades podem ser encerradas.

Condições de pagamento exigidas

Os preços da terceirizada, assim como as formas de pagamento aceitas e os respectivos prazos também precisam aparecer no contrato. Assim, sua empresa saberá exatamente como cumprir suas obrigações financeiras pela prestação de serviços.

Serviços a serem prestados

Aqui vai toda a descrição dos serviços que serão prestados, que deve ser bem detalhada. Ainda que as entregas sejam feitas em etapas, é preciso que elas constem no documento.

Se for o caso, também é possível definir os métodos de execução do serviço para garantir a sua qualidade final. Nesse tópico, consta a responsabilidade da contratada pela omissão ou atos dos seus funcionários que causem danos à contratante.

Dados referentes à rescisão do contrato de terceirização

Como nenhum contrato precisa durar para sempre, é importante determinar quais são as condições para a sua rescisão. Isso inclui as penalidades (como multas rescisórias), o prazo para o rompimento e a data mínima aceita para aviso prévio.

Como identificar se a empresa é de confiança?

Existem algumas características que ajudam a identificar quando uma empresa é confiável. Um dos primeiros indícios é que ela é transparente quanto a quaisquer informações que você solicitar, seja em relação à qualificação dos profissionais, aos preços exercidos ou a diversas outras questões.

Além disso, informações sobre as finanças e os seus procedimentos internos costumam ser acessíveis à medida que a contratante solicitar. Em geral, a empresa deve ser solícita quanto à apresentação de comprovantes de pagamento, das obrigações trabalhistas e assim por diante.

Você também pode redobrar os cuidados sempre que encontrar uma prestadora de serviços que exerce preços muito abaixo do mercado. Afinal, para isso, ela precisa conter excessivamente os custos, que são inerentes à qualidade do trabalho ou da estrutura profissional. Portanto, faça uma pesquisa e compare diversos fornecedores.

Observar a reação da potencial parceira ao contrato também é uma forma de conferir sua idoneidade. Isso porque se o documento for redigido de modo a proteger ambas as partes, ela deverá estar de acordo. Caso apresente muita resistência, fique de olho.

Com todas essas informações, você terá o preparo necessário para assinar um contrato de terceirização de prestação de serviço com mais segurança. Então, agora, já pode encontrar uma fornecedora da sua confiança com base nas dicas que compartilhamos.

Que tal começar avaliando o contrato de terceirização da Verzani? Converse com a gente!

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