Gerenciar condomínios exige diálogo e paciência. Afinal, quanto maior o número de moradores, maior a probabilidade de conflitos, discussões e contendas. Entre as principais reclamações, estão os barulhos excessivos, principalmente aqueles causados pelos pets, como o latido de cachorro.
Mas nesse cenário, como o síndico deve proceder? Como todos sabem, esse é o profissional que deve mediar o conflito entre os condôminos, investigando a razão dos problemas e encontrando, sempre que possível, uma solução razoável. Por isso, elaboramos este post exclusivo sobre o tema. Então, não perca tempo e acompanhe!
Qual a importância de prezar pelo bem-estar dos moradores?
Sossego e bem-estar são fatores previstos na legislação residencial. O principal texto sobre o tema é a “Lei do Silêncio”, que é um nome caricato para descrever as normas da boa vizinhança, descritas no Código Civil brasileiro.
O Artigo 1.277, sob o Capítulo V (Direitos de Vizinhança), na Seção I (Uso Anormal de Propriedade), fala sobre as interferências prejudiciais ao sossego, à saúde e à segurança. Já a Lei de Contravenções Penais é ainda mais descritiva, em seu Artigo 42, caracterizando o que é perturbação ao sossego ou trabalho alheio.
Entre gritaria, algazarra e sinais acústicos, há um item dedicado apenas para a questão dos pets, que destaca que é considerada contravenção penal provocar ou não tentar impedir o barulho dos animais de estimação sob a sua guarda. A lei é muito clara nesse sentido.
Por isso, quem reclama, não apenas tem o lugar de plausibilidade, mas também a razão legal ao seu lado. Por isso, é função do síndico, por meio de uma comunicação simpática, clara e objetiva, explicar para os responsáveis sobre a importância de solucionar o problema.
No fim das contas, não importa se o condomínio é residencial, comercial ou misto. O barulho provocado pelos pets é uma responsabilidade direta do guardião desse animal que, inclusive, pode ser penalizado, tanto pelo regimento interno do condomínio, como sob a Lei de Contravenções Penais.
Mas como todo síndico sabe, lidar com erros faz parte da rotina condominial. Muitas vezes, os moradores não conhecem a extensão da lei, ou sequer sabiam que o pet estava incomodando, pois estavam fora durante a jornada de trabalho. Por isso, o síndico deve ser diplomático na resolução do conflito.
Primeiro, comunicando e orientando, e em seguida, advertindo. Mesmo que o síndico tenha empatia pelos animais e seus donos, é crucial se posicionar em favor do condomínio, garantindo o básico para a boa convivência, que é o silêncio, o sossego e o bem-estar geral.
Quando o síndico defende essas prioridades, ele reforça a isonomia no condomínio, destacando que as regras são feitas para todos, e que uma exceção não pode ser aberta, a menos que por decisão unânime dos moradores — o que, convenhamos, é praticamente impossível.
Como lidar com latido de cachorro?
Agora que você tem uma noção geral sobre o tema, é momento de conhecer algumas boas práticas para lidar com esse tipo de situação. Como perceberá abaixo, boa parte do trabalho gira em torno do diálogo, estabelecendo uma comunicação franca com os dois lados da moeda.
Fale com os responsáveis
Em um primeiro momento, ocorre a reclamação, em que o síndico recebe de um ou mais moradores a situação do problema. Geralmente, quanto maior o número de reclamações sobre o mesmo tema, maiores as chances de que a situação relatada seja verdadeira.
Imediatamente, o síndico deve entrar em contato com os responsáveis e comunicar a situação, explicando que o barulho está gerando desconforto nos demais moradores. Na maioria das vezes, uma conversa amigável e empática consegue resolver o problema, e preservar o respeito e a tolerância entre os condôminos.
Conscientize sobre cuidados e regras
Na mesma conversa, é importante tocar em dois temas, os cuidados com o animalzinho, e as regras, tanto do condomínio quanto do Código Civil. Assim, o síndico se posiciona como um proponente do bem-estar animal, ganhando a simpatia dos donos, mas também frisa a soberania do bem-estar geral de todos no condomínio.
Assim, o síndico indica que, caso necessário, precisará aplicar as penalidades do condomínio, pois são regras de comum acordo criadas pela sociedade condominial. Quanto mais amigável for essa conversa, menor será a resistência do responsável, que não quer perpetuar o problema e sim encontrar uma solução.
Oriente sobre a importância do acompanhamento veterinário
Na maioria das vezes, o latido ou o uivo dos cachorros é uma manifestação da carência do animal, que ainda não está acostumado a ficar sozinho, o que ocorre, normalmente, durante os períodos de ausência dos donos. Apesar de a causa ser justificada, ela não isenta os responsáveis de advertência e penalidade.
Por isso, é importante estimular o acompanhamento veterinário, incentivando os responsáveis a encontrarem uma solução para a solidão temporária do pet. Por outro lado, o problema pode não ser carência, mas uma enfermidade não identificada. Em ambos os casos, a visita ao veterinário pode ajudar — e muito!
Investigue e denuncie os casos de suspeita de maus tratos
Em outros casos, muito mais infelizes e raros, existe a suspeita de maus tratos. Normalmente, nesse cenário, as reclamações dos vizinhos indicam que há conflito e violência na relação entre os guardiões e o animal, como gritos e estampidos, acompanhados de latidos e ganidos.
É claro, pode ocorrer um erro no entendimento da situação, como o dono tentando matar um animal peçonhento que, ao mesmo tempo, ataca seu pet. Sem testemunhar o caso visualmente, os vizinhos que reclamam não têm como reportar a situação de maneira fiel, apenas da forma como entenderam.
Por isso, antes de tomar qualquer decisão precipitada, o síndico deve investigar a situação com atenção e calma. Caso se observe reincidência de reclamações e indícios consideráveis de maus tratos, como indiferença do dono, ferimentos no animal e inconsistência nos relatos, já cabe a abertura de uma denúncia no tema.
Como pode notar, a gestão de condomínios tem uma rotina permeada pela mediação, entendimento e diálogo. Por isso, qualquer pessoa que queira se dispor a uma posição de síndico, deve abraçar essa mentalidade mediadora, e internalizar a importância de defender o bem-estar de todos.
Lembrou de outras formas de solucionar o latido de cachorro nos condomínios? Então, contribua para a discussão, deixando o seu comentário abaixo deste post!
