As normas de biossegurança constituem uma orientação para a proteção contra contaminação por agentes biológicos nas atividades profissionais. Assim, elas devem ser bem conhecidas por todos que laboram em ambientes onde existam riscos biológicos, principalmente.
Exigências legais, protocolos oficiais e procedimentos profissionais compõem os principais instrumentos norteadores para implementação da biossegurança nas empresas. Tudo vai depender da atividade desenvolvida, mas, especialmente, em hospitais e laboratórios.
Quer saber mais? Continue a leitura e conheça as principais normas de biossegurança!
O que é biossegurança e para que serve?
Biossegurança é uma condição de proteção à saúde humana, animal e do meio ambiente contra agentes biológicos (fungos, bactérias, vírus, protozoários). Essa segurança é alcançada por meio de iniciativas e procedimentos que visam “prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos” por vezes inerentes à própria atividade profissional.
Existem diferentes diplomas normativos que regulam o assunto, em especial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Embora de aplicação em qualquer atividade na qual existam riscos biológicos, os cuidados de biossegurança são mais comumente exigidos em ambientes hospitalares, odontológicos e laboratoriais.
Para fins de ilustração, podem ser citados como procedimentos de biossegurança, entre outros:
- a utilização de equipamento de proteção coletiva (EPC) adequado (câmara de esterilização, exaustores);
- a utilização de equipamento de proteção individual (EPI) adequado (macacão, máscaras, luvas);
- a higienização, desinfecção e esterilização de ambientes;
- a esterilização de instrumentos e equipamentos;
- o isolamento de pessoas, animais ou objetos;
- a correta gestão dos resíduos de serviços de saúde;
- a correta gestão dos efluentes de instalações hospitalares e laboratoriais;
- o treinamento e a capacitação dos profissionais.
Qual a importância da biossegurança?
A importância principal das medidas de biossegurança reside em evitar contaminações provocadas por microrganismos patogênicos. Tais ocorrências poderiam se dar tanto na rotina laboral do colaborador como em relação ao meio ambiente.
Leve em conta, por exemplo, que as roupas contaminadas de um trabalhador poderiam levar agentes biológicos para seu ambiente familiar se não houvesse a adoção dos cuidados de biossegurança. Do mesmo modo, ao inspirar microrganismos suspensos no ar, o profissional de saúde poderia ser infectado e adoecer.
Assim, a biossegurança impede que esses agentes biológicos se dispersem e consigam se propagar entre pessoas, animais e no meio ambiente. Por essa razão, os procedimentos precisam ser rígidos e seguidos à risca.
Quais as principais normas de biossegurança?
No Brasil, as principais regulamentações de biossegurança são representadas por:
- Lei No 11.105/2015 (Lei de Biossegurança);
- Resoluções de Diretoria Colegiada da ANVISA;
- protocolos do Ministério da Saúde.
Os documentos normativos que regulam a biossegurança, assim como o conhecimento científico e a experiência orientam para os seguintes cuidados e iniciativas:
- instalação de EPCs adequados nos ambientes de trabalho;
- utilização de EPIs adequados (máscara, luvas, toca);
- higienização de ambientes laborais em geral;
- desinfecção e esterilização de materiais, equipamentos e ambientes de assepsia;
- adoção de cuidados pessoais (desinfecção das mãos, uso de jaleco, cabelos presos, ausência de adereços);
- evitar contatos físicos (abraços, apertos de mãos, crianças no colo).
Como você pôde ver, as normas de biossegurança orientam para os principais procedimentos capazes de minimizar ou evitar os riscos de contaminação por agentes biológicos. Elas devem ser bem conhecidas e implementadas rigorosamente para que sejam eficazes.
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