Administrar um condomínio pode ser uma tarefa complexa e desafiadora. Para garantir o bom funcionamento do prédio, é importante contar a ajuda de um subsíndico competente e comprometido. Mas você sabe exatamente qual a função do subsíndico?
Apesar de o nome do cargo dar uma noção de suas atribuições, é normal haver confusão entre as responsabilidades dos dois profissionais. Por isso é importante entender bem o que cabe a cada um. Desse modo, é possível fazer uma gestão mais eficiente. Acompanhe o post e entenda mais sobre o cargo.
O que é um subsíndico?
Um subsíndico é um colaborador que auxilia o síndico na administração de um condomínio. Ele pode ser eleito junto com o síndico em uma assembleia de condôminos ou nomeado por ele para desempenhar tarefas específicas.
O subsíndico tem como responsabilidade gerir áreas específicas do condomínio, como segurança, manutenção, limpeza, entre outras, de acordo com a necessidade e demanda do síndico. Ademais, em caso de ausência ou impedimento do síndico, o subsíndico pode substituí-lo temporariamente, representando o condomínio em assembleias e reuniões.
A presença de um subsíndico é importante para garantir a continuidade das atividades do condomínio e a tomada de decisões importantes, mesmo quando o síndico não pode estar presente. Por isso, é fundamental que sua atuação seja valorizada e reconhecida pelos moradores do condomínio.
O condomínio é obrigado a ter um subsíndico?
É importante destacar que a figura do subsíndico não é obrigatória em um condomínio. Porém, pode ser muito útil para auxiliar o síndico e garantir a boa gestão do condomínio. Outro ponto importante é que o artigo 1347 do Código Civil estipula que síndico é o responsável pela administração de um condomínio.
No entanto, o artigo 1348 fala a respeito da possibilidade de o síndico contar com a ajuda de terceiros para realizar as tarefas relativas à gestão. É aí que se encaixa a figura do subsíndico. Como a lei não trata especificamente do cargo, a questão é de total responsabilidade da Convenção do Condomínio.
Isso significa que cabe ao condomínio determinar se haverá ou não um subsíndico. Além disso, na Convenção deve constar suas atribuições.
Então, qual a função do subsíndico?
As atribuições de um subsíndico podem variar conforme as necessidades do condomínio, com a demanda do síndico e conforme o que estabelece a Convenção do Condomínio. A seguir, confira as funções mais comuns.
Auxiliar na administração do condomínio
O subsíndico pode auxiliar o síndico nas tarefas administrativas do condomínio, como na elaboração de orçamento para compras ou para contratação de empresas terceirizadas, convocações para assembleias. Com isso, é possível reduzir o volume de trabalho do síndico, otimizando o tempo e garantindo que as tarefas não atrasem.
Assumir a responsabilidade por determinados setores
A gestão de um condomínio envolve diversas áreas, como financeira, segurança, manutenção, limpeza, entre outras. Desse modo, o subsíndico pode assumir a responsabilidade pela gestão de setores específicos. Isso inclui a fiscalização dos serviços prestados, a coordenação das equipes de trabalho, a elaboração de cronogramas, gestão de estoques, entre outras atividades.
Substituir o síndico em determinadas situações
Em algumas situações, o síndico pode não estar presente temporariamente no condomínio. Nesses casos, o subsíndico pode substituí-lo, representando-o em assembleias ou reuniões, garantindo a continuidade das atividades no condomínio.
Ajudar na elaboração de documentos
Outra tarefa que o subsíndico pode exercer é a elaboração dos documentos relativos à administração do condomínio, como atas de assembleias, convocações, orçamentos, contratos, entre outros.
Fiscalizar o cumprimento das normas
Um condomínio precisa de normas para garantir que as tarefas sejam executadas com eficácia, bem como para assegurar uma vida harmoniosa de todos os moradores. Sendo assim, o subsíndico pode auxiliar o síndico na fiscalização do cumprimento das normas e regras do condomínio, garantindo que todos, tanto moradores quanto funcionários, estejam cumprindo o que foi estabelecido.
Participar do orçamento anual
Outra atividade que o subsíndico pode realizar é a participação da elaboração do plano de ação e do orçamento anual do condomínio, contribuindo com ideias e sugestões para a melhoria da gestão.
Fazer a intermediação entre síndico e moradores
O subsíndico também pode fazer a ligação entre os condôminos e o síndico, ajudando a responder dúvidas e solicitações, garantindo uma comunicação mais clara e eficiente. Aliás, muitas vezes os moradores têm dúvidas simples, que podem ser respondidas pelo próprio subsíndico. Desse modo, o síndico tem mais tempo para focar seus esforços em atividades que dependem somente dele.
Acompanhar os serviços
A manutenção de um condomínio requer uma série de serviços, que podem ser realizados tanto por uma equipe interna quanto por empresas terceirizadas. Dessa forma, o subsíndico pode acompanhar as atividades dos prestadores de serviços contratados pelo condomínio, garantindo a qualidade dos serviços e o cumprimento dos contratos estabelecidos.
Realizar inspeções
Também, o subsíndico pode fazer inspeções periódicas nas áreas comuns do condomínio, verificando a necessidade de reparos ou manutenção, reportando ao síndico as demandas identificadas.
Colaborar na organização de eventos
O subsíndico pode participar da organização de eventos e atividades do condomínio em conjunto com o síndico e demais membros da administração, visando promover a integração e a qualidade de vida dos moradores.
Participar de reuniões
Outra função do subsíndico é a participação de reuniões com o síndico e demais membros da administração para discutir temas relevantes para a gestão do condomínio, contribuindo com ideias e sugestões para a melhoria contínua dos serviços prestados.
O cargo é remunerado?
Não há uma legislação específica que determine se o cargo de subsíndico é remunerado ou não. Geralmente, essa questão é definida no Regimento Interno do condomínio ou em Assembleia Geral. Portanto, é importante consultar esses documentos para saber sobre a remuneração do cargo.
Vale ressaltar que, caso haja remuneração, é necessário seguir as regras e procedimentos para a contratação e pagamento de funcionários estabelecidos pela legislação trabalhista.
Agora que você já sabe qual a função do subsíndico, viu que ele tem papel fundamental na gestão do condomínio e pode exercer diversas atividades. Então, a presença de um subsíndico pode trazer benefícios para administração do prédio e para a qualidade de vida dos moradores, desde que suas atribuições sejam bem definidas e realizadas com eficiência.
Quer saber mais sobre o assunto? Confira também o que fazer após a renúncia do subsíndico!
